Processo 696138/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/09/2015 10:33
Autuado em 09/09/2015 10:33
Apensado ao Processo 269434/15 em 11/02/2016 15:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6215/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6215/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6215/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual JANESLEI AMADEU CAENETTO
Gestor das Contas JANESLEI AMADEU CAENETTO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2015 11:59 AR do Ofício OCN - 6020/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2015 Ofício de Contraditório   6020/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6215/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2517/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9668/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2420/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 12:15 DP  
13/01/2016 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2016 -
07/01/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 66/2016 -
17/12/2015 12:44 S2C Acórdão nº 6215/2015 -
01/12/2015 09:50 GCNB  
30/11/2015 07:37 SMPjTC Parecer nº 15537/2015 - expedição de alerta Expedição.
24/11/2015 15:05 DCM Instrução nº 4643/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Guai raçá. Ext rapolação do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da data-base para 31/12/2014. Pela expedição do alerta.
16/09/2015 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 6020/2015 -
15/09/2015 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2517/2015 -
10/09/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 12308/2015 - concessão de contraditório Contraditório.
09/09/2015 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2420/2015 -
09/09/2015 10:32 DP  

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